sábado, 15 de dezembro de 2012

Regras da guerra

O direito dos que estão em guerra de adotar meios para se ferir o inimigo não é ilimitado. (Haia IV)

No contexto de qualquer conflito armado, o assunto dos crimes de guerra inevitavelmente surge, especialmente em relatórios de baixas civis e militares e na captura de prisioneiros de guerra. A idéia de um "crime de guerra" parece ser bastante redundante. A maioria de nós está familiarizado com a frase "tudo vale no amor e na guerra". Em um conflito armado, no qual o assassinato das tropas inimigas é considerado um meio justificável para os fins, pode parecer que o conceito de "crime" esteja fora de seu lugar. No entanto, há incontáveis tratados que declaram o contrário, assinados por quase todas as nações do mundo.
As leis de Haia e as Convenções de Genebra são alguns dos mais aplicados a esses acordos internacionais. Os tratados englobam, entre outros assuntos, os participantes e as vítimas da guerra, ocupação por forças hostis e o status da propriedade cultural. Na guerra de 2003 no Iraque, as tropas iraquianas acenaram com uma bandeira branca e, então, atiraram contra os soldados norte-americanos que se aproximavam para aceitar sua rendição. Esse ato é proibido pelas leis de Haia. Na Segunda Guerra Mundial, os nazistas na Alemanha realizaram experiências médicas em civis. Esse ato é proibido em todas as Convenções de Genebra.


Muitas das leis que governam batalhas são claramente óbvias: é ilegal fazer uso indevido da bandeira branca, símbolo de rendição ou trégua (Haia IV); é ilegal matar ou ferir uma pessoa que se rendeu; é ilegal atacar uma pessoa ou um local indefeso; é ilegal atacar um edifício que esteja sendo utilizado como hospital. Algumas das regras, no entanto, são menos evidentes.

Símbolos nacionais e culturais são protegidos. As forças armadas não podem usar bandeira, uniforme ou insígnia do inimigo, nem o símbolo da Cruz Vermelha em proveito próprio. A propriedade do inimigo não pode ser tomada ou destruída a menos que seja crítico para operações militares. Estruturas dedicadas à arte, ciência e missões de caridade, assim como quaisquer objetos culturais ou históricos, estão fora dos limites. A menos que, é claro, estejam sendo usados para operações militares. Nesse caso, o jogo é limpo.

Em geral, são banidas armas cujo propósito seja maximizar a dor e o sofrimento: são proibidas armas envenenadas, balas que causem prejuízos adicionais após penetrarem o corpo, armas químicas ou biológicas.

Guerras químicas e biológicas são abordadas tanto pelas leis de Haia quanto pelas de Genebra. A Declaração II da Conferência de Paz de Haia tornou ataques mortais de gás ilegais em 1899. O Protocolo de Genebra de 1925 proibiu o gás letal e métodos bacterianos de guerra. A Convenção de Genebra de 1972 reiterou sua proibição tornando ilegais o "desenvolvimento, produção e estocagem" destas armas e insistiu na eliminação daquelas já existentes.

Genocídio - destruição sistemática de um grupo de pessoas de mesma nacionalidade ou etnia. Foi proibido em um tratado de 1948 dedicado apenas à sua prevenção e à punição daqueles que o cometam.

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