Saúde Pública no Brasil em contradição

Gastos públicos crescem, mas modelo de saúde ainda vive contradição no Brasil

Luís Guilherme Barrucho

Da BBC Brasil em São Paulo

Atualizado em  2 de abril, 2013 - 05:43 (Brasília) 08:43 GMT

População ainda paga da do seu bolso mais de 50% dos gastos com saúde no Brasil

Apesar do investimento substancial em saúde nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma contradição: é um país onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos no setor, embora tenha um sistema público de saúde ''gratuito e universal''.

A contradição é apontada por especialistas com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) compilados pela BBC Brasil.
Os números revelam que, em 2011 - os últimos dados disponíveis - os gastos privados com a saúde responderam por cerca de 54% das despesas totais na área, enquanto que o governo financiou os 46% restantes.

Parcela do orçamento dos governos investida na saúde *

Suíça – 21%
Holanda – 20,6%
Argentina – 20,4%
Estados Unidos – 19,8%
Colômbia – 18,5%
Alemanha – 18,5%
Japão – 18,2%
Noruega – 17,7%
Chile – 15,1%
China – 12,5%
Brasil – 8,7%
Índia – 8%
Afeganistão – 3,3%
Média mundial – 11,7%
* Fonte: OMS/2011

A taxa é inversamente proporcional à de muitos países ricos e de alguns emergentes, em que a maior parte dos investimentos na saúde é feita pelos governos, como é o caso da Noruega (86%), Luxemburgo (84%), Grã-Bretanha (83%) e Japão (80%), além de Turquia (75%), Colômbia (74%) e Uruguai (68%).
Segundo a OMS, no Brasil a parcela do orçamento federal destinada à saúde (em torno de 8,7%) também é menor, inclusive, do que a média dos países africanos (10,6%) e a média mundial (11,7%). Dez anos atrás, no entanto, a situação era ainda pior: apenas 4,7% dos gastos públicos eram investidos na saúde.
Os dados também mostram que o gasto anual do governo com a saúde de cada brasileiro (US$ 477 ou R$ 954), apesar de ter mais do que dobrado na última década, permanece em um patamar inferior à média mundial (US$ 716 ou R$ 1432) e representa apenas uma fração do que países ricos destinam a seus cidadãos.
Em Luxemburgo, por exemplo, que lidera a lista, o governo gasta, por ano, US$ 5,8 mil (R$ 11,6 mil) na saúde de cada habitante, ou 12 vezes o valor do Brasil.
Países vizinhos, como Argentina (US$ 869 ou R$ 1.738) e Chile (US$ 607 ou R$ 1.214), também destinam mais recursos na saúde de seus habitantes.
"Os dados evidenciam que o nosso sistema público de saúde está subfinanciado e necessita de mais aportes de modo a permanecer gratuito e universal", defende Lígia Bahia, professora da UFRJ e uma das maiores especialistas do setor no Brasil.

Bolsa-saúde?

Especialistas também criticaram um eventual pacote de estímulos a operadoras de assistência médica privadas como forma de desafogar a saúde pública e ampliar o número de atendimentos na área.

Gasto em saúde por habitante (em US$)*

Luxemburgo – 5,8 mil
Noruega – 4,8 mil
Holanda – 4,4 mil
Estados Unidos – 3,9 mil
Suíça – 3,6 mil
Argentina – 869
Chile – 607
Brasil – 477
Nigéria – 51
Média mundial – 716
* Fonte: OMS/2011

''Esse dinheiro deveria financiar o SUS, que necessita de mais recursos. Do contrário, trata-se de um passo à privatização do sistema de saúde'', argumenta Thelman Madeira de Souza, ex-funcionário do Ministério da Saúde e analista da área.
Conforme noticiou o jornal Folha de São Paulo no final de fevereiro, o governo teria mantido conversas internas para lançar medidas de incentivo aos planos de saúde, incluindo desonerações fiscais e linhas de financiamento.
Em nota enviada à BBC Brasil, entretanto, o Ministério da Saúde negou a informação.
''Não foi apresentada, nem discutida pelo governo federal proposta de ampliar a isenção fiscal do Imposto de Renda para planos de saúde. Essa proposta não existe na agência regulatória da ANS.''