Impostos no Brasil

Impostos sobre telefone chega a 62,9% e é o maior do mundo.

Com a conversa de que os impostos são para "combate à pobreza" (alguém acredita?), o imposto é de 2 a 3 vezes maior que o do segundo colocado (Argentina). Veja a seguir uma tabela comparativa com alguns outros países:
Brasil 40,1% a 62,9% Espanha 16%
Argentina 21% México 15%
França 19,6% África do Sul 14%
Inglaterra 17,5% Austrália 10%
Portugal 17% Coréia 10%
Venezuela 16,5% EUA 10%
Alemanha 16% Canada 07%

Serviço telefônico é serviço público de primeira necessidade! Algum dos políticos em quem V. votou está se esforçando para baixar tais impotos?

Carga tributária: o maior limitante de investimentos no Brasil
Estudo do Banco Mundial, descrito em artigo de Marcelo Carneiro, publicado na Revista Veja nº 1874 de 6 de outubro de 2004, apresenta dados de levantamento junto a 1642 empresas sobre as razões que limitam os investimentos das empresas no Brasil. Pela ordem:

84,5% - Carga tributária
75,9% - Incerteza quanto à política governamental
71,7% - Crédito
67,2% - Corrupção
52,2% - Crime
39,6% - Falta de qualificação da mão de obra
32,8% - Ineficiência da justiça
20,3% - Eletricidade


Tributos sobre o preço final de produtos chega a 83,07% !
A incidência de impostos em 84 produtos. O parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal determina que o cidadão seja informado com exatidão e clareza sobre os impostos embutidos nos bens e serviços. Mas essa lei tem 15 anos, os srs. deputados não se preocuparam em regulamentá-la e, portanto, até hoje, essa lei não é aplicada.

A tabela abaixo, preparada pelo Núcleo dos Jovens Empresários de Joinville, mostra a situação:

Cachaça 83,07% Álcool 43,28% Cobertor 37,42%
Cigarro 81,65% Amaciante 43,16% Milho Verde 37,37%
Forno de Microondas 56,99% Ventilador 43,16% Sapatos 37,37%
Cerveja (lata) 56% Garfos / Facas 42,70% Margarina 37,18%
Gasolina 53,03% Sabão em Pó 42,27% Óleo 37,18%
Shampoo 52,33% Sabonete 42% Molho de Tomate 36,66%
Vídeo Cassete 52,06% Pasta de Dentes 42% Café 36,52%
DVD 51,59% Aparelho de Barbear 41,98% Toalha de Banho 36,33%
Casa Popular 49,02% Brinquedos 41,98% Travesseiro 36,00%
Desodorante 47,25% Telefone Celular 41% Xarope para Tosse 36%
CD 47,25% Sabão em Barra 40,50% Ervilhas 35,86%
Refrigerador 47,06% Saponáceo 40,50% Macarrão 35,20%
Condicionador 47,01% Detergente 40,50% Farinha 34,47%
Refrigerante 47% Açucar 40,50% Telha 34,47%
Telefonia 46,65% Papel Higiênico 40,50% Tijolo 34,23%
Torradeira 45,89% Fogão 4 bocas 39,50% Chocolate 32%
Energia Elétrica 45,81% Automóvel 1.0 39,29% Contas de Água 29,83%
Tinta 45,77% Biscoito 38,50% †??J? Sal 29,48%
Copos 45,60% Refreso em Pó 38,32% Iogurte 24%
Água Mineral 45,11% Aparelho de Som 38% Livros 23,75%
Pratos 44,76% TV Frutas 22,96%
Panelas 44,47% Computador 38% Ovos 21,79%
Esponja de Aço 44,35% Desinfetante 37,54% Leite 19,24%
Ferro de Passar 44,35% Água Sanitária 37,84% Carne Bovina 18,67%
Vaso Sanitário 44,11% Achocolatado 37,84% Peixe 18%
Batedeira 43,64% Suco 37,84% Feijão 18%
Liquidificador 43,64% Roupas 37,84% Arroz 18%
Carro Acima de 1.0 43,63 Lençol 37,51% Frango 17,91%

Brasil tem a 2ª maior carga tributária do mundo sobre salários
A carga tributária sobre rendimentos do trabalho no Brasil é de 42,2%, menor apenas que a da Dinamarca (43,1%) onde, como é sabido o estado provê serviços proporcionais ao que cobra. Abaixo estão as cargas tributárias em diversos países (Brasil, dados de 2003; demais países, dados de 2002)

Dinamarca 43,1%
Brasil 42,2%
Bélgica 41,4%
Alemanha 41,2%
Finlândia 31,7%
Suécia 30,4%
Uruguai 28,4%
França 26,5%
Canadá 25,7%
Estados Unidos 24,3%
Suiça 21,5%
Portugal 16,4%
México 9,1%
Córeia do Sul 8,7%

Juros são altos por causa dos impostos excessivos
Entre os tributos diretos estão IOF, CPMF, IR na fonte, PIS e Cofins. O tributo indireto é depósito compulsório, isto é, o dinheiro que o governo obriga os bancos a depositarem no banco Banco Central sem qualquer remuneração. Mesmo que a taxa básica de juros seja manida , o lucro dos bancos e o retorno de investidores forem zero, ainda assim (em razão dos tributos) o custo anual de uma operação mensal de crédito seria de 29,4%.

Confiscando renda, tabela do IR não é reajustada desde 1996
Desde 1996 o governo não reajusta a tabela que define o Imposto de Renda que os assalariados são obrigados a recolher na fonte. Nesse período, enquanto a renda média do trabalhador caiu 0,77%, o Imposto de Renda na fonte cresceu 15%. E, além de não corrigir a tabela, o governo manteve a alíquota de 27,5%, que já deveria ter sido baixada para 25%

Isso mostra claramente os conceitos de ética e honestidade dos governantes e burocratas que, de 1996 até hoje, ocuparam cargos relacionados ao tema.

Impostos muito elevados fazem brasileiro investir no exterior
Os depósitos de brasileiros no exterior passaram de 7,9 para 16,7 bilhões de dólares (praticamente dobraram).

"Com uma taxa de juro Selic de 15,8% ao ano, e considerando uma inflação de 7% neste ano, verifica-se que o rendimento das aplicações financeiras é, somente, de 230 pontos acima da inflação - contra um risco Brasil de 600 pontos. A solução não é, evidentemente, elevar os juros, mas, sim, diminuir a tributação."

COFINS: abusiva, imoral, indevida e, mesmo assim, cobrada
Boletim Jurídico publicado em maio de 2004 pela VSBG Advogados cita que o geverno federal vem cobrando de maneira ilegal e abusiva o tributo Cofins de clínicas médicas.

Conforme descreve o boletim, a Súmula nº 276 de 15.05.03, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, declarou que "as sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas de Cofins, irrelevante o regime adotado". Portanto, o pagamente de tal tributo pode e deve ser questionado perante o Poder Judiciário.

Carga tributária Já vária sobre tarifas públicas é das mais altas do mundo
Artigo publicado na revista Veja, edição 1851 de 28 de abril de 2004, pág. 34, mostra que o governo brasileiro aplica tributação exorbitante sobre tarifas públicas como gáz de cozinha, telefone e energia elétrica. Há casos em que a tributação fica de 6 a 10 vezes maios que na Inglaterra ou nos Estados Unidos.