São Cristóvão e Nevis tem o programa mais antigo de obtenção de
cidadania em troca de investimentos
Nos filmes de espionagem, como os de James Bond e Jason Bourne,
é clássica a cena do espião fugindo com dinheiro e vários passaportes. A
novidade é que, cada vez mais, não são apenas os espiões que buscam um segundo
passaporte, mas pessoas comuns - principalmente os mais ricos.
O especialista Christian Kalin, da Henley & Partners, que aconselha
clientes onde investir e auxilia na obtenção de cidadanias, estima que, a cada
ano, milhares de pessoas gastem o equivalente a R$ 4,5 bilhões para obter um
segundo, ou mesmo terceiro, passaporte.No ano passado, programas de acesso à cidadania em troca de aportes - ou que facilitem o caminho para investidores ricos obterem cidadania - foram implementados na Antígua e Barbuda, Granada, Malta, Países Baixos e Espanha.
Mas começam a surgir preocupações sobre a transparência desse tipo de programa. Em janeiro, Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, disse em discurso que "a cidadania não deve estar à venda".
Dominica
Estima-se que 5% dos habitantes de Dominica sejam
cidadãos-investidores
Para comprar seu passaporte, basta investir US$ 100 mil (cerca de R$ 230 mil), pagar várias taxas e fazer uma entrevista pessoalmente na ilha.
Especialistas advertem que, como as entrevistas só acontecem uma vez por mês, a obtenção do passaporte dominicano pode levar de cinco a 14 meses.
Como a Dominica faz parte da Comunidade Britânica, formada quase majoritariamente por países que faziam parte do antigo Império Britânico, seus cidadãos têm privilégios especiais no Reino Unido e podem viajar para 50 países, incluindo a Suíça, sem visto.
São Cristóvão e Nevis
Vistos de Ouro
Alguns países não oferecem compra de cidadania, mas autorizações de
residência a pessoas ricas. Estes títulos podem, eventualmente, levar à obtenção
de cidadania e às vezes são chamados de "vistos de ouro", como em Portugal.
Outros países que adotam tal prática são:
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Austrália
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Bélgica
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Portugal
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Reino Unido
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Estados Unidos
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Cingapura
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Espanha
São Cristóvão e Nevis, também nos mares caribenhos, têm o programa mais antigo de cidadania por investimento no mundo, iniciado em 1984.
Existem duas maneiras de obter a cidadania: a mais barata é a doação de US$ 250 mil (cerca de R$ 570 mil) não-reembolsáveis para entidade filantrópica a Fundação pela Diversificação da Indústria do Açúcar de São Cristóvão e Nevis. A outra é investir no mínimo US$ 400 mil (cerca de R$ 915 mil) no setor imobiliário do país.
A iniciativa foi recentemente advertida pelo Tesouro dos Estados Unidos, segundo o qual cidadãos iranianos poderiam obter o passaporte e, em seguida, usá-lo para viajar ou investir nos EUA, violando sanções americanas. (São Cristóvão fechou seu programa para iranianos em dezembro de 2011.)
Kalin, da Henley & Partners, diz que países do Caribe são bons para quem busca de passaportes provisórios e quer se estabelecer, posteriormente, graças aos investimentos, em outros programas de "cidadania financeira" como os de Portugal e Cingapura.
Antígua e Barbuda
Antígua e Barbuda adotou parâmetros similares à São Cristóvão e
Nevi em seu programa
Em discurso no anúncio do programa, o primeiro-ministro Baldwin Spencer citou uma razão comum aos países que introduziram tal prática: a desaceleração econômica e "o virtual desaparecimento de fontes de financiamento tradicionais".
Spencer citou tanto São Cristovão e Neri quanto os Estados Unidos, que permitem que o estrangeiro obtenham um green card (o visto de residência permanente americano do tipo EB-5) se investirem US$ 500 mil (cerca de R$ 1,1 milhão) em áreas específicas e criem dez postos de trabalho. (Desde 1990, estrangeiros já investiram mais de US$ 6,8 bilhões no país, que liberou mais de 29 mil vistos através do programa EB-5, embora haja um limite anual de 10 mil).
Malta
Malta mudou seu programa após protestos da União
Europeia
Programas que não funcionaram
"Eu já vi mais programas falharem do que ter sucesso", comenta Kalin. "Os
passaportes de Belize viraram sinônimo de passaportes ilegais". O programa de
Belize foi suspenso em 2002. Conheça outras iniciativas que fracassaram:
- Irlanda, fechado em 2001
- Granada, fechado em 2001, mas reabriu em 2014
- Montenegro, suspenso em 2010
O primeiro-ministro Joseph Muscat estimava que cerca de 45 pessoas se inscreveriam no primeiro ano do programa, resultando numa receita de 30 milhões de euros (cerca de R$ 95 milhões).
Após pressão de autoridades da União Europeia, a legislação foi alterada para exigir que os potenciais cidadãos residam em Malta por um ano, e o investimento mínimo foi elevado para 1,15 milhão de euros (cerca de R$ 3,5 milhões).
O alvoroço expôs as crescentes tensões sobre definição de cidadania na União Europeia, diz Sachar. "Está em jogo a decisão mais importante e sensível que qualquer comunidade política enfrenta: como definir quem pertence ou deveria pertencer ao seu círculo de membros".
Chipre
Chipe reduziu o custo do seu programa de cidadania depois de
passar por uma crise econômica
O custo do programa foi reduzido para 2 milhões de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) em março, de certo modo para ajudar investidores russos que perderam dinheiro quando o país foi forçado a aceitar um pacote de resgate da União Europeia, para evitar o colapso do seu setor bancário e da economia.
Mas o custo de 2 milhões de euros se aplica apenas quando a pessoa integra um grupo maior de investidores cujo total seja maior que 12,5 milhões de euros. Um investimento de 5 milhões de euros no mercado imobiliário ou em bancos ainda é necessário para investimentos individuais.
Kalin faz críticas ao programa cipriota, apontando que o plano custava inicialmente 28 milhões de euros, passou para 10 milhões e agora custa 5 milhões.
"É um bom exemplo de como não fazê-lo. Você lança um produto no mercado e ele fica mais barato a cada seis meses. É ridículo", diz.
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