O Tribunal Internacional do Camboja condenou nesta sexta-feira à prisão
perpétua o chefe torturador do Khmer Vermelho, Kaing Guek Eav, na apelação
da pena de 35 anos imposta em 2010 pela morte de cerca de 16 mil pessoas na
prisão que dirigiu.
O juiz da Suprema Corte, Kong Srim, aumentou a condenação por declará-lo
culpado também de extermínio, depois de anular a compensação pelo tempo
passado na prisão sem julgamento e desprezar o peso dos atenuantes expostos
pela defesa.
"Os crimes cometidos por Kaing Guek Eav estão entre os piores da história.
Merecem a pena mais dura que existir", disse o juiz. Kaing Guek Eav,
conhecido como Duch, recorrera da sentença, reduzida a 30 anos para
compensar o período de detenção ilegal, e pedira a absolvição, apesar de
ter reconhecido sua culpa nos crimes.
Durante a apelação, seus advogados assinalaram que o tribunal auspiciado
pelas Nações Unidas não tem jurisdição para processar seu cliente, por
considerar que este não exerceu um cargo de destaque no regime nem foi o
responsável direto pelos crimes cometidos dentro da prisão, na qual, de
acordo com este tese, se limitou a cumprir ordens.
A Promotoria também recorreu da decisão para pedir prisão perpétua, apesar
de no final do julgamento ter proposto 40 anos de cadeia. Duch é o primeiro
condenado entre as destacadas autoridades do Khmer Vermelho implicadas nas
atrocidades cometidas durante o regime que causou a morte de pelo menos 1,7
milhão de pessoas, entre 1975 e 1979.
Outros três acusados - o ideólogo e número dois da organização, Nuon Chea,
o ex-ministro das Relações Exteriores Ieng Sary e o ex-chefe de Estado
Khieu Samphan - vêm sendo julgados desde novembro passado. Pol Pot, líder
do Khmer Vermelho, morreu em abril de 1998 na base da guerrilha situada em
Anlong Veng, no noroeste do Camboja.
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